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Rodrigo Mendonça Correia

Valença (BA)

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Formado em Direito pela Universidade Paulista - Campus Norte. Aprovado no XXXII Exame da Ordem. Advogado.

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Direito Civil, 35%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 21%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 21%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Trabalho, 21%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Rodrigo Mendonça Correia

Comentário · há 3 anos

Uber é condenada pela Justiça do Trabalho em R$ 1bilhão por danos morais coletivos

Paulo Antonio Papini · há 3 anos

Tira-se, com essa decisão, toda a vantagem de se trabalhar para a Uber, impondo sobre o transporte coletivo um pesado jugo estatal, causando, futuramente, aumento de custos. Trará malefícios ainda maiores se se aplicar essa decisão às demais empresas de transporte por aplicativos. Péssimo para a liberdade econômica e para a livre concorrência (naquilo que é, ou era, possível).

Rodrigo Mendonça Correia

Comentário · há 3 anos

O que se entende por serviço público e quais princípios estão a ele relacionados? - Andrea Russar Rachel

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

A prestação de serviços de transporte público é tarefa do Estado, geralmente delegada a particulares por meio de concessão, pois, no mais das vezes, é mais eficiente dessa forma. Servidor público é uma espécie de agente público. São agentes públicos os servidores públicos, os comissionados (cargos em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento), os agentes políticos (em quem a gente vota), os militares, os particulares que trabalham em cooperação com a Administração (mesários, jurados), e aqueles contratados temporariamente pela Administração, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Rodrigo Mendonça Correia

Comentário · há 3 anos

A Suprema Corte Americana decidiu que a raça não pode mais ser considerada como um fator no processo de seleção universitário

Anna Luiza Massarutti Cremonezi · há 3 anos

Oxalá os efeitos dessa justa decisão possam um dia reverberar no nosso País! Não existe esse negócio de raça. Só tem uma única raça: a humana. O resto é história da carochinha darwinista, inventada com o fito de nos fazer esquecer nossa origem comum.

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ADVOCACIA DIGITAL

Artigo · há 2 anos

Audiência Una no Juizado Especial: Funcionamento e Dicas aos Advogados

Nos Juizados Especiais Cíveis, a audiência una é um procedimento comum que tem por objetivo simplificar o rito processual, otimizando o tempo e os recursos envolvidos nas demandas de menor...

Antonio Carlos Pelucio

Comentário · há 2 anos

Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro

Perfil Removido · há 2 anos

Defender a liberdade de abortar (descriminização) não é defender o aborto? Radicais são vocês de esquerda que sequer escondem o desejo de exterminar crianças no seio da mãe. A pena de morte sim, é justa, mata o patife que, como adulto e, portanto, conscientemente, ataca a vida de outrem. Hipócritas são os esquerdistas que dizem defender o amor e a democracia e pregam a morte de inocentes e o perdão de criminosos, e não toleram a livre expressão de quem pensa fora de sua caixinha marxista.

Odair Cavassana

Comentário · há 2 anos

Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro

Perfil Removido · há 2 anos

Se o Senado aprovar essa aberração, será uma vergonha para o legislativo brasileiro.

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